Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Dr Leonardo Oliveira
Publicações
(
14
)
Tudo
Artigos (11)
Modelos (2)
Notícias (1)
Dr Leonardo Oliveira
Modelo ·
há 5 meses
Modelo de contrato de prestação de serviços empregado PJ.
“INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS” Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Prestação de Serviços, que entre si fazem de um lado ________ , pessoa jurídica de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Leonardo Oliveira
Artigo ·
há 6 meses
Auxílio Doença Previdenciário
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil a trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho temporariamente devido a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Leonardo Oliveira
Artigo ·
há 10 meses
Considerações acerca da peça de exceção de pré-executividade.
A exceção de pré-executividade é uma medida utilizada no direito processual brasileiro que permite ao devedor apresentar defesas antes do prosseguimento da execução judicial. Ela é uma forma de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Leonardo Oliveira
Artigo ·
há 10 meses
Seguro prestamista e o falecimento de um dos cônjuges compradores de um imóvel financiado.
O seguro prestamista é uma modalidade de seguro que visa proteger em caso de eventos adversos, como morte, invalidez ou desemprego. Esse tipo de seguro é frequentemente utilizado em operações de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Leonardo Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Resolução CGSIM Nº 68, de 23 de março de 2022 – DOU 25/03/2022
Dispensa de exigência de atos públicos (Lei da Liberdade Econômica): Em comparação à Resolução CGSIM nº 51/2019, foi modificado o conceito de nível II – médio risco, “baixo risco B” ou risco...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Leonardo Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Você sabe o que é sistema inovasimples de abertura de empresas no Brasil ?
Com o objetivo de fomentar a inovação e estimular o avanço tecnológico no Brasil, o Ministério da Economia disponibiliza desde 2019 aos empreendedores do país o sistema Inova Simples. Uma solução...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Leonardo Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Você sabe o que é a teoria do risco assumido trabalhista empresarial?
É o que ocorre na pratica na maioria das empresas em relação à contratação de funcionários, porém não de forma estratégica. A teoria do risco assumido trabalhista empresarial ocorre quando o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Leonardo Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
DIFAL não poderá ser cobrado até abril de 2022
O STF julgou inconstitucional algumas clausulas do convenio ICMS 93/2015 que trata do DIFAL que destina bem e serviços de transporte a consumidor final editada pelo CONFAZ órgão público que...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Leonardo Oliveira
Modelo ·
há 2 anos
Contrato de Locação Comercial
LOCADOR : xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa juridica de direito privado estabelecida xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita sob CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Leonardo Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Recolhimento do INSS para o profissional Autônomo
O Profissional Autônomo e o INSS O autônomo contribui na qualidade de contribuinte individual , quando presta serviços a uma empresa , sendo a responsabilidade desta empresa desconto e repasse da...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Cajamar (SP)
Carregando