“INSTRUMENTO PARTICULAR DE CO... ...RATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS” Pelo presente Instrumento Part... ... clausulas e condições abaixo: O presente contrato é o único ... ...nto realizado de forma verbal. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO A CONTRATADA se obriga com o C... ...stabelecidas pelo CONTRATANTE. PARÁGRAFO PRIMEIRO A CONTRATADA declara encontrar... ...ços ora objeto deste contrato. PARÁGRAFO SEGUNDO Os serviços de XXXXXXXX serão ... ...e indicados pelo CONTRATANTE . CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO O prazo de vigência do present... ...ia comunicação da CONTRATANTE. PARÁGRAFO PRIMEIRO Após o período mínimo estabele... ...ratuais no respectivo período. PARÁGRAFO SEGUNDO Para a hipótese de rescisão co... ...do último pagamento realizado. PARÁGRAFO TERCEIRO A CONTRATADA considerará justo... ...ços contratados já realizados. PARÁGRAFO QUARTO Qualquer das partes poderá res... ...icial por qualquer das partes. CLÁUSULA TERCEIRA-OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Ficara a cargo da CONTRATADA a... ...rcício dos serviços pactuados. O CONTRATADO tem liberdade par... ...omo seus eventuais empregados. Deve o CONTRATADO executar o o... ...rmas e legislação de trânsito. Deverá o CONTRATADO apresentar... ...ção de situação junto ao FGTS. A CONTRATADO será o único resp... ... de qualquer responsabilidade. Fica expressamente vedado ao C... ...e rescisão e multa contratual. CLÁUSULA QUARTA OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE É dever de o CONTRATANTE pagar... ... moldes avençado pelas Partes. Cabe ao CONTRATANTE prestar to... ...rfeita conclusão dos serviços. A CONTRATANTE tem o dever de p... ...entro do cronograma elaborado. A CONTRATANTE tem a obrigação ... ...ireta exclusiva do CONTRATADO. A CONTRATANTE tem a obrigação ... ...nçado no presente instrumento. CLÁUSULA QUINTA-DA REMUNERAÇÃO Pela prestação dos serviços or... ... importância de R$ XXXXXXXXXX PARÁGRAFO PRIMEIRO Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: XXXXXXXXXXXXXXXX. PARÁGRAFO TERCEIRO Na hipótese de atraso no pagam... ... correção monetária pelo IGPM. PARÁGRAFO QUARTO O reajuste do preço dos serviç... ...flacionário do respectivo ano. CLÁUSULA SEXTA-RECISÃO A CONTRATANTE poderá rescindir... ...e uma das seguintes hipóteses: i) por infração a qualquer clá... ... neste instrumento contratual; ii) a prática de atos que impo... ...dito comercial da CONTRATANTE; iii) a falta de cumprimento de... ... as exigências da CONTRATANTE; iv) condenação criminal definitiva do sócio do CONTRATADO. v) na ocorrência de atos do C... ...a prejuízo para a CONTRATANTE. CLÁUSULA SÉTIMA-DAMULTA A parte que deixar de cumprir ... ... inerente ao serviço prestado. CLÁUSULA OITAVA-DISPOSIÇÕES GERAIS Fica expressamente estipulado ... ...tua artigos 2º e 3º da CLT. Sera de inteira e exclusiva re... ...esente instrumento particular. CLÁUSULA NONA-FORO Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo – SPXXXXXXX – XX para a solução de eventuais p... ...cução do presente instrumento. E, por estarem assim justas e ... ...ficadas, e que também assinam. XXXXXXXXXXXXXXXXX, XXX de XXXX de 20XX. _______________________________________________ Contratante ___________________________________________ Contratada Testemunhas: 1. _____________________________________ Nome: RG: 2. _____________________________________ Nome: RG:
